BOLSA NACIONAL DE TERRAS
Realizou-se, recentemente (dia 8 de Novembro), na Casa do
Oeste, uma reunião de trabalho com a
presença do Eng Nuno Russo (Coordenador Nacional deste projeto do Ministério da
Agricultura) sobre o funcionamento e gestão da Bolsa Nacional de Terras.Este projeto nacional tem como objetivo potenciar o máximo aproveitamento e utilização do território rural, facilitando o acesso á terra através do encontro entre quem quer disponibilizar a terra e quem a procura.
Dados referentes a 31 de Outubro de 2016 indicam que:
“A Bolsa Nacional de Terras contabiliza cerca de 16.500ha, a que
correspondem 628 prédios rústicos e mistos, dos quais foram já cedidos mais de
5.077ha e 161 prédios, o que representa uma taxa de cedência de 31% das terras
(em área). De salientar que do total das terras transacionadas, cerca de 53%
das terras cedidas eram de privados e que dessas 57% foram cedidas pela forma
de venda.”Realça-se a existência de benefícios fiscais associados à Bolsa Nacional de Terras, em particular a redução em 75% dos emolumentos devidos pela realização de atos de registo de factos relativos a prédio rustico ou misto a disponibilizar, ou disponibilizado na Bolsa de terras.
Por outro lado, no âmbito do PDR2020, para efeitos de seleção das candidaturas, é considerado critério de prioridade, a candidatura de jovens agricultores que tenham adquirido a titularidade da exploração agrícola ou de qualquer das suas unidades através da Bolsa Nacional de Terras.
Para mais informação poderá ser consultado o site da Bolsa de
terras: http://www.bolsanacionaldeterras.pt
(onde se poderá subscrever a Nota
Informativa sobre a Bolsa de terras), e a página de Facebook em https://www.facebook.com/pages/Bolsa-Nacional-de-Terras/1535791856672424
Para um melhor entendimento do trabalho desenvolvido pela
Bolsa Nacional de Terras, propõe-se que se visualize os seguintes vídeos que
demonstram o potencial deste projeto:https://www.facebook.com/1535791856672424/videos/1653186561599619/?video_source=pages_finch_thumbnail_video&theater
https://www.facebook.com/1535791856672424/videos/1646896855561923/?theater
http://sicnoticias.sapo.pt/economia/2015-11-11-Bolsa-de-terras-em-Santo-Tirso-facilita-arrendamento-de-terrenos-abandonados-2
Dado a importância deste tema contamos vir a realizar,
proximamente, um encontro com agricultores sobre este tema, para apresentação e
promoção deste projeto, como instrumento de rentabilização dos terrenos
rústicos não aproveitados, por contrato com entidades privadas e particulares
da região com património fundiário.